Projeto de lei proposto no Rio de Janeiro visa ampliar acesso ao DIU em maternidades e hospitais

A deputada Lilian Behring (PCdoB) apresentou recentemente um projeto de lei com o objetivo de facilitar o acesso ao Dispositivo Intrauterino (DIU) em unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro. A proposta busca capacitar enfermeiros para realizar a inserção, revisão e remoção do DIU, fortalecendo o planejamento familiar e promovendo a autonomia das mulheres na escolha de métodos contraceptivos.

Segundo o projeto, os enfermeiros deverão passar por cursos de capacitação com 70 horas de treinamento teórico e prático. A iniciativa visa informar as mulheres sobre os métodos contraceptivos disponíveis, com destaque para o DIU de cobre, reconhecido por sua eficácia de até 10 anos e custo-benefício.

A prática de inserção de DIUs por enfermeiros já é respaldada por normativas do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que regulamentam sua atuação na saúde sexual e reprodutiva. O projeto busca formalizar e expandir essa prática no estado, garantindo maior acesso a métodos contraceptivos eficazes e reforçando os direitos reprodutivos das mulheres.

A deputada Lilian Behring destacou a relevância do projeto para a saúde pública, afirmando: "Com este projeto, buscamos garantir o acesso ao método contraceptivo DIU nas maternidades e hospitais públicos e privados, com a participação qualificada de enfermeiras e enfermeiros. Eles terão capacitação específica para inserir, revisar e retirar o DIU, oferecendo mais autonomia e opções de planejamento familiar e reprodutivo para quem escolher esse método."

Lilian Behring ainda ressaltou que a capacitação dos enfermeiros poderá descentralizar o atendimento e contribuir para a redução da mortalidade materna no Rio de Janeiro.